Excelência Jurídica

Anápolis · Brasil

Portal jurídico Oliveira & Souza

Conhecimento jurídico
para decisões conscientes.

Artigos informativos sobre trabalho, empresas, contratos, inventários e temas jurídicos relevantes.

13 artigos encontrados

Imagem editorial do artigo: O INSS deu alta, mas a empresa não deixou voltar. E agora?

O INSS deu alta, mas a empresa não deixou voltar. E agora?

Sem benefício e sem salário: o chamado limbo previdenciário exige ação rápida, registro das tentativas de retorno e análise do caso concreto.

Imagem editorial do artigo: O INSS negou o benefício. Como entender o que aconteceu?

O INSS negou o benefício. Como entender o que aconteceu?

Antes de recorrer, é preciso ler o motivo da negativa e descobrir se faltou direito, documento ou informação no cadastro previdenciário.

Imagem editorial do artigo: Inventário: por onde começar quando a família ainda está de luto?

Inventário: por onde começar quando a família ainda está de luto?

O prazo começa a correr cedo, mas a primeira providência não é dividir os bens: é organizar pessoas, documentos e decisões.

Imagem editorial do artigo: Rescisão indireta: quando permanecer no emprego deixa de ser possível

Rescisão indireta: quando permanecer no emprego deixa de ser possível

Nem todo descumprimento encerra o contrato por culpa da empresa. Entenda o que torna uma falta grave e por que a prova precisa vir antes da saída.

Imagem editorial do artigo: PPP: por que esse documento começa muito antes da rescisão?

PPP: por que esse documento começa muito antes da rescisão?

O PPP é formado pela rotina de SST registrada no eSocial. Um erro de hoje pode comprometer o direito do trabalhador — e expor a empresa — anos depois.

Imagem editorial do artigo: Meu nome foi negativado por uma dívida que não reconheço. O que fazer?

Meu nome foi negativado por uma dívida que não reconheço. O que fazer?

Antes de discutir indenização, é preciso identificar a origem da cobrança, preservar a prova e verificar todo o histórico de inscrições.

Imagem editorial do artigo: Aposentadoria especial: o que o PPP revela sobre seus anos de trabalho

Aposentadoria especial: o que o PPP revela sobre seus anos de trabalho

Ruído, calor e agentes químicos não aparecem no CNIS. Para transformar anos de exposição em tempo especial, a documentação precisa contar a história certa.

Imagem editorial do artigo: Divórcio e patrimônio: o que esclarecer antes da partilha

Divórcio e patrimônio: o que esclarecer antes da partilha

A dúvida raramente é apenas ‘quem fica com o quê’. Regime de bens, documentos, dívidas e empresas podem mudar completamente a conversa.

Imagem editorial do artigo: Gestante no trabalho: como atravessar esse período com segurança

Gestante no trabalho: como atravessar esse período com segurança

Consultas, mudança de função, estabilidade e licença geram dúvidas reais. Informação clara ajuda a gestante e também a empresa.

Imagem editorial do artigo: Pejotização: quando o contrato PJ vira risco para a empresa?

Pejotização: quando o contrato PJ vira risco para a empresa?

O contrato diz prestação de serviços, mas a rotina parece a de um empregado. Entenda quais sinais merecem atenção antes que o problema chegue ao processo.

Imagem editorial do artigo: Quando a saúde piora aos poucos: pode ser doença ocupacional?

Quando a saúde piora aos poucos: pode ser doença ocupacional?

Nem toda doença aparece em um acidente. Às vezes, o corpo ou a mente dão sinais por meses até que a relação com o trabalho se torne visível.

Imagem editorial do artigo: Acidente de trabalho: o que muda depois da alta médica?

Acidente de trabalho: o que muda depois da alta médica?

O empregado recebeu alta e voltou ao trabalho. CAT, estabilidade, FGTS e eventual readaptação, porém, ainda precisam de atenção.