Dossiês técnicos sobre Direito do Trabalho, Família e Civil — escritos para quem precisa tomar decisões, não para quem quer decorar teoria.
Da confirmação da gravidez ao fim da estabilidade: estabilidade, licença-maternidade, atividades insalubres, indenização por demissão e muito mais.
Lei 15.371/2026: o que mudou para as empresas, o novo Salário-Paternidade e os riscos de indenização em dobro por demissão irregular.
O documento que pode valer R$ 100.000 de condenação ou ser a principal prova de defesa da empresa. Tudo sobre conformidade no preenchimento.
A anatomia de uma condenação milionária: como a culpa in vigilando, a pensão vitalícia e a demissão discriminatória se conectam para destruir o caixa da empresa.
Quando o atestado do empregado vira responsabilidade da empresa — o NTEP, a Concausa e como o INSS transfere automaticamente o ônus para o empregador.
O risco oculto que condena empresas a pagar salários sem contrapartida: quando o INSS dá alta e a empresa recusa o retorno, quem paga a conta?
Quando contratar PJ vira armadilha: os sinais que caracterizam vínculo empregatício disfarçado e as consequências para ambos os lados.
A empresa está descumprindo o contrato? Antes de pedir demissão e perder tudo, conheça o artigo 483 da CLT — a "justa causa" contra o empregador.
Publicamos conteúdo jurídico estratégico regularmente. Entre em contato para receber os próximos dossiês.
Quero ser avisado