A compra é recusada e ninguém explica o motivo. Depois de consultar o CPF, aparece uma dívida de uma empresa com a qual você nunca contratou — ou uma conta que já foi paga. O primeiro impulso é telefonar e exigir a retirada imediata. Antes disso, faça algo menos intuitivo: registre o que apareceu.
Em casos de negativação, a prova pode desaparecer assim que a inscrição é excluída. Guardar o registro não significa aceitar a dívida; significa preservar o fato.
Descubra exatamente o que está sendo cobrado
Identifique o credor, o número do contrato, a data da inscrição e o valor. Depois, compare com seus comprovantes e verifique se pode haver fraude, erro de cadastro, débito já quitado ou serviço que nunca foi contratado.
Se houver suspeita de uso indevido de documentos, boletim de ocorrência, protocolos de contestação e informações sobre quando você descobriu o problema ajudam a formar a cronologia.
O dano moral é sempre automático?
O Superior Tribunal de Justiça reconhece, em muitas hipóteses, que uma inscrição indevida pode gerar dano moral sem exigir prova de um prejuízo concreto adicional. Mas isso não significa que toda cobrança errada produza indenização automática.
A Súmula 385 do STJ estabelece que, havendo inscrição legítima anterior, a nova anotação irregular pode não gerar dano moral, embora permaneça o direito ao cancelamento. O histórico completo do cadastro, portanto, faz diferença.
O que fazer depois de preservar a prova?
- conteste a dívida por canal que gere protocolo;
- envie os comprovantes pertinentes sem compartilhar dados desnecessários;
- registre a resposta — ou a ausência dela;
- acompanhe se a inscrição foi efetivamente retirada;
- se o problema continuar, avalie medida administrativa ou judicial.
E se a dívida for antiga?
Inscrição em cadastro de inadimplentes possui limite temporal. Prescrição, cobrança extrajudicial e manutenção do nome em plataformas de negociação, porém, são temas diferentes e não devem ser tratados como se fossem a mesma coisa.
A natureza da dívida, a data de vencimento e a forma de cobrança precisam ser conferidas antes de concluir que uma anotação é legítima ou abusiva.
Por que não existe uma “tabela de indenização”?
Quando há reparação, o valor depende das circunstâncias reconhecidas no processo: duração da inscrição, conduta do credor, existência de outras anotações e consequências demonstradas. Prometer uma faixa de valor antes de analisar o histórico cria uma expectativa que o caso pode não sustentar.
Comece pelo essencial: qual é a dívida, por que ela não existe ou não poderia gerar aquela inscrição e quais documentos demonstram isso?