A carta do INSS informa que o benefício terminou. No dia seguinte, o empregado se apresenta à empresa. O médico do trabalho, porém, considera que ele ainda não tem condições de voltar. O INSS não paga, a empresa não recebe e o salário deixa de chegar.
Essa situação é conhecida como limbo previdenciário. O nome parece técnico; o problema é muito concreto: alguém fica sem renda justamente quando ainda enfrenta uma questão de saúde.
O contrato volta a produzir efeitos após a alta
Com a cessação do benefício, o contrato de trabalho deixa de estar suspenso. Se a empresa discorda da alta ou entende que a função anterior não é compatível, não deve simplesmente mandar o empregado para casa sem resposta.
Decisões da Justiça do Trabalho reconhecem o pagamento de salários quando a empresa impede injustificadamente o retorno após a alta. A solução, contudo, depende de demonstrar que o empregado se colocou à disposição e que o trabalho foi recusado.
Como registrar a tentativa de retorno?
- apresente a decisão de alta e solicite protocolo de recebimento;
- compareça ao exame de retorno indicado pela empresa;
- peça por escrito a conclusão sobre aptidão e as orientações seguintes;
- guarde e-mails, mensagens e documentos entregues;
- não dependa apenas de conversas verbais com o RH.
Recorrer ao INSS resolve tudo?
O recurso previdenciário pode ser necessário, mas ele não substitui a comunicação com a empresa. Enquanto a decisão do INSS estiver produzindo efeitos, é importante deixar claro que o empregado está disponível para retornar ou para exercer atividade compatível.
Em alguns casos, readaptação, nova avaliação médica ou medida judicial podem ser discutidas. Em outros, o problema está na falta de um fluxo interno entre RH e medicina do trabalho.
Não deixe o silêncio ocupar esse espaço
Quanto mais tempo passa sem registro, mais difícil fica reconstruir quem recusou o retorno e por quê. A providência mais útil costuma ser simples: documentar a alta, a apresentação à empresa e cada resposta recebida.