Análise documental
Exame de contratos, holerites, registros de jornada, comunicações e demais documentos relacionados à relação de trabalho.
Forma de atuação
Análise jurídica orientada pelo contexto
O trabalho parte dos fatos, dos documentos disponíveis e dos objetivos envolvidos. A estratégia é definida após a compreensão desses elementos.
Orientação jurídica
Esclarecimento das possibilidades e dos riscos de cada medida, considerando os fatos e as provas disponíveis.
Atuação processual
Condução de reclamações e defesas trabalhistas quando a análise individual indicar a necessidade de medida judicial.
Direito do Trabalho
A relação de trabalho analisada do contrato ao desligamento
A avaliação trabalhista parte da história da relação, dos documentos disponíveis e dos fatos que ocorreram na rotina profissional para identificar direitos, riscos e medidas adequadas.
Contratação, vínculo e função
Exame da forma como o trabalho foi contratado e efetivamente prestado, considerando documentos, atividades e organização da rotina.
- Reconhecimento de vínculo
- Registro, função e alterações contratuais
- Terceirização e formas de contratação
Jornada e remuneração
Análise dos registros e pagamentos relacionados ao tempo de trabalho e às parcelas que compõem a remuneração.
- Horas extras, intervalos e descansos
- Salários, adicionais e comissões
- FGTS, férias e décimo terceiro
Saúde e ambiente de trabalho
Avaliação de fatos relacionados à saúde ocupacional, às condições de trabalho e à proteção contra condutas abusivas.
- Acidente e doença ocupacional
- Estabilidades e afastamentos
- Assédio, discriminação e ambiente laboral
Desligamento e medidas trabalhistas
Conferência da forma de encerramento do contrato, das verbas envolvidas e das alternativas extrajudiciais ou judiciais.
- Dispensa e verbas rescisórias
- Justa causa e rescisão indireta
- Acordos e reclamações trabalhistas
Escopo de atuação
Demandas atendidas pelo escritório
A relação abaixo apresenta temas recorrentes. A possibilidade de atendimento depende da análise individual da solicitação.
Análise de rescisões e verbas trabalhistas
Reconhecimento de vínculo de emprego
Jornada, horas extras e intervalos
Acidente de trabalho e doença ocupacional
Rescisão indireta
Assédio e discriminação no ambiente de trabalho
Estabilidades e garantias provisórias
Acordos e reclamações trabalhistas
Conteúdo jurídico
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